Barriga de Aluguel

Crime da barriga de aluguel cresce no Brasil

Vilma Medina

Vilma Medina

 Barriga de aluguel é um recurso proibido, que só permite o empréstimo do útero se não houver negociação em dinheiro e se as mulheres tiverem parentesco em primeiro ou segundo grau, como avó, mãe, irmã, por exemplo. Qualquer caso que não esteja dentro dessa classe de pessoas, precisa ser aprovado pelo Conselho Regional de Medicina, que será feito em cada Estado.

A punição é possível para o médico que não cumprir essa norma, podendo até ter sua licença cassada pelo Conselho Federal de Medicina.

Barriga de aluguel no Brasil

Muitas vezes sem conhecimento legal do assunto, diversas mulheres tem anunciado com frequência em jornais e internet, o aluguel do seu útero para o comércio ilegal da barriga de aluguel.

A Resolução n.º 1.358/1992 somente autoriza a utilização da barriga de aluguel se houver um problema médico que impeça ou contra indique a gestação pela doadora genética. Estando casada ou em união estável, será necessária a aprovação do cônjuge ou do companheiro.

A lei de transplantes prevê até oito anos de prisão para quem comprar ou vender qualquer parte do corpo humano, embora ainda deixe brechas para a ilegalidade.

Barriga de Aluguel

Na opinião de alguns, quando acontece o aluguel de uma barriga, na verdade não estão cedendo nem vendendo parte do corpo humano, mas trata-se de aluguel em caráter temporário, o que não é abrangido pela legislação específica.

Do ponto de vista criminal há aqueles que entendem que não há tipificação legal de tal fato. A resolução CFM N° 1.358/92 prevê que a gravidez de substituição seja feita entre pessoas com parentesco de até segundo grau. A justificativa para esta recomendação é exatamente coibir a comercialização. A compra ou venda de tecidos, órgãos ou partes do corpo humanos é crime punido com a pena de reclusão de três a oito anos, e multa, de 200 a 360 dias multa, e, ainda, que incorre na mesma pena quem promove, intermedeia, facilita ou aufere qualquer vantagem com a transação.

Agindo na ilegalidade, mulheres falsificam documentos apresentados nos hospitais e nos cartórios, e podem parar na cadeia. Já está em estudo no Congresso Nacional o projeto de lei que torna crime a barriga de aluguel. Enquanto isso não ocorre, muitas mulheres, por motivos diversas continuam anunciando livremente na internet e outros meios de comunicação, o aluguel de suas barrigas.

 

A infertilidade e os problemas para engravidar

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Conselhos para ficar grávida

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43 comentarios

  • 2011-11-09 08:43:41

    biia entre em contato comigo,gostaria de conversar com vc.([email protected])quero muito adotar,sou do RJ.

  • 2011-11-09 08:40:45

    tina entre em contato comigo,gostaria de conversar com vc.([email protected])

  • chelly

    2011-11-08 09:05:54

    tina,gostaria de saber se vc ja achou um casal pra ficar com o bb pois tenho muito interesse se possivel entre em contato sou do rj

  • Verdade

    2011-11-02 17:18:03

    Vc todas vao para o inferno ... Pecadoraas,Deus ta vendo tudoo .....

  • tina

    2011-11-02 10:38:33

    to gravida e nao quero o bebe se tiver algum interesse me procure sigilo absoluto

  • eliete barbosa da silva

    2011-11-01 20:07:07

    Me ajudem não posso te um filho pois a pouco tempo descobri que tenho luPos agora só posso se for atráves de inseminação por uma barriga de aluguel quem estiver com vontade de ajudar o proximo me ajude ,não posso pagar muito mas se parcelar um valor pagarei pois sou muito honesta e ficarei muito grata por essa pessoa pois a minha vida é chorar espero que essa pessoa seja enviada por Deus pois eu creio nele.......amém

  • Luzia

    2011-10-18 16:11:47

    Ola, tenho 36 anos 1,63altura 59kg, tenho tres filhos saldaveis 19, 14 e 11 anos, nao bebo, nao fumo, tenho uma vida totalmente saudavel Gostaria de alugar meu utero para satisfazer o desejo de ser mae a quem nao pode gerar em seu prorio ventre se alguem estiver interecado pode contactar-me por e-mail.

  • sonia

    2011-10-02 17:08:31

    oi meu nome é sonia eu tenho 38 anos tenho 2 filhos saudáveis um de 19 e outro de quatorze.não bebo nem fumo .gostaria de ser barriga de aluguel porque preciso financeiramente.se ouver intereçados me envie um email e eu retornarei.tenho total disponibilidade.

  • Lidia

    2011-09-28 16:26:35

    eu gostaria de ajudar as futuras mamaes terem seus bebes,sou saudavel,sem vicio,sou casada com aprovaçao do meu esposo,tenho 1 filha linda,sou muito responsavel e amiga , e tenho disponibilidade para viajar. meu msn: [email protected] (sigilo absoluto)

  • Elmira

    2011-09-26 09:38:23

    olá tenho 19 anos e preciso de algum dinheiro para os estudos na universidade, tenho olhos castanhos esverdeados, tenho 1.68m, estou em boa forma, não fumo, não bebo. se estiverem interessados por favor contactem me para o meu e-mail [email protected]

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